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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:45
Dispensa por justa causa. Discriminação.
Reversão.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 14:50
Falta de transparência causa indenização
O Senac deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais um estudante por não informar que o certificado de conclusão demoraria para ficar pronto em razão do curso não ter aprovação do MEC
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 09:51
Justa causa. Ônus da prova.
Dispensa por justo motivo é fato extintivo do direito do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:26
Demissão por justa causa. Reversão.
Abuso do direito de despedir. Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:34
Demissão irregular causa dano moral
O fiscal de limpeza urbana A.C.S., de Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha, deverá receber R$ 15 mil de indenização por ter sido demitido irregularmente devido a perseguição política.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Justa causa. Conceituação e requisitos.
A justa causa pode ser conceituada como todo ato faltoso grave, praticado por uma das partes, que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Justa causa. Desproporcionalidade da pena.
O reclamado recorre ordinariamente, pedindo a reforma do julgado, conforme razões que expõe às fls. 634/643.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 11:04
O que causa um despejo?
Entenda quais são as razões cabíveis, além de inadimplência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:28
Execução Embargada. Abandono de Causa
Intimação da credora para prosseguimento. Inércia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 15:05
Justa causa. Falta grave. Comprovação.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Dispensa sem justa causa. Reversão.
Se a dispensa sem justa causa já se concretizou, com baixa na CTPS e pagamento de verbas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:12
Justa causa. Abandono de emprego.
No presente caso a autora pediu o desligamento por falta patronal, por ter a reclamada imposto injusta transferência do seu local de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:23
Recurso de revista. Justa causa.
Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:39
Recurso de revista. Justa causa.
Dano moral. Descontos fiscais. Forma de incidência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:45
Justa causa. Ônus da prova.
A justa causa, por ser a penalidade máxima aplicável ao obreiro, deve ser robustamente comprovada nos autos pelo empregador.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:03
Buraco na rua causa indenização
O Município de Buritis (RO) terá que pagar a Claudemir Rego Bastos indenização de 248 reais e 65 centavos por danos materiais e 20 mil reais por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:44
Recurso de revista. Justa causa.
Férias proporcionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Justa causa. Ônus da prova.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, interposto contra a r. sentença proferida pelo MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em que figuram, como recorrente, DMA DISTRIBUIDORA S.A. e, como recorrido, ZILTO LOPES DA SILVA.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 13:13